Licenças da Esgotecnica

Licenças Obrigatórias

A Esgotecnica atua de forma regularizada e em conformidade com todas as exigências legais e sanitárias, conforme licenças e autorizações expedidas pelos órgãos competentes. Abaixo estão listadas a razão social e as licenças e registros vigentes da empresa:

Razão Social: Esgotecnica Serviços Especializados Ltda. – EPP.
CNPJ: 07.090.205/0001-54
Endereço: Rua João Luis Calheiros, 53
CEP: 02842-270
Cidade: São Paulo, SP

Auto de Licença de Funcionamento

Licença nº: 2018/07842-00
Emissão: 19/05/2018
Validade: Permanente
Órgão Emissor: Prefeitura da Cidade de São Paulo – Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais

Licença Sanitária – Vigilância Sanitária

Licença nº: 355030801-370-000026-1-5
Emissão: 14/07/2022
Validade: Permanente
Órgão Emissor: Vigilância em Saúde – Prefeitura Municipal de São Paulo

Autorização de Funcionamento AFE – ANVISA

Conforme a RDC n° 939 de 14/11/24, a Esgotecnica fica dispensada de Autorização de Funcionamento (AFE) conforme estabelece o artigo 1° inciso II e artigo 26, para prestação de serviços de interesse da saúde em veículos terrestres que operem transportes coletivos internacional de passageiros, embarcações, aeronaves, terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteira e recintos alfandegados.

Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros

Licença nº: 1217239
Emissão: 30/08/2024
Validade: 30/08/2027
Órgão Emissor: Polícia Militar do Estado de São Paulo – Corpo de Bombeiros

Licenciamento Ambiental – CETESB

Cadastro nº: 100-2088741

• Licença de Instalação nº: 29001114 – Emissão: 27/04/2018 – Validade: Permanente
• Licença de Operação nº: 29009691 – Emissão: 24/07/2023 – Validade: 21/09/2028
• Certificado CADRI nº: 29006046 – Emissão: 31/05/2023 – Validade: 31/05/2028
  Órgão Emissor: CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

Registro no IBAMA

Certificado nº: 6168670
Emissão: 05/12/2025
Validade: 05/03/2026
Órgão Emissor: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) – Ministério do Meio Ambiente

Registro Profissional – Conselho Regional de Química (IV Região – SP)

Registro nº: 25883-F
ART nº: 18266 / 2025
Emissão: 28/04/2025
Validade: 31/03/2026
Órgão Emissor: Conselho Regional de Química – IV Região