Dedetização de Condomínios - Lei

Esgotecnica – Lei de dedetização em condomínios

Uma preocupação que deve ser constante em condomínios é o controle de pragas e vetores. Por ser um local com muitas pessoas, o controle de pragas é anda mais critico, afinal muitas pessoas poderiam estar em risco por causa de animais como baratas e ratos. Mas além da conscientização, existe alguma lei de dedetização em condomínios? A ESGOTECNICA ®️ esclarece tudo para você.

Na verdade, não existe uma lei que regulamente todas as dedetizações dos condomínios em território nacional. Existem leis em níveis estaduais e municipais que tratam deste assunto.

Este tipo de regra pode mudar de cidade para cidade, estado para estado, ou como na maioria dos casos, pode nem ao menos existir uma obrigatoriedade de frequência de dedetização em condomínios.

Porém, existe um consenso de que é necessário contratar serviços de dedetização de forma semestral. Isso garante que as pragas não tenham a chance de proliferar e causar estragos à saúde dos condôminos, o que pode trazer muita dor de cabeça e prejuízo para o condomínio.

O que a lei determina é que a administração do condomínio é responsável por cuidar das áreas comuns do prédio. Portanto, o serviço de dedetização deve ser feito pelo síndico.

Um fator interessante a se levar em conta é a contratação de uma empresa de dedetização que oferece serviços de manutenção preventiva. Desta maneira o condomínio paga um valor anual e a empresa contratada faz os serviços com uma certa periodicidade.

Este tipo de contrato pode economizar até 30% em comparação com o pagamento de serviços feitos de forma avulsa. Além de economizar, os contratos de manutenção também são a melhor forma de garantir o controle de pragas e a qualidade de vida dos moradores.

Um conselho interessante é colocar esta pauta em uma assembleia entre os moradores. Apesar de não haver uma lei de dedetização em condomínios, é possível que a administração junto aos moradores consiga elaborar uma norma interna em relação ao assunto.

Apesar de não haver leis para a parte do condomínio, existem muitas leis e normas que fiscalizam e regulamentam as empresas de dedetização.

Como saber se a empresa segue as leis de dedetização em condomínio?

Para evitar dores de cabeças e até mesmos graves riscos à saúde é importante contratar uma empresa que atue de acordo com a legislação e todas as regras e normas vigentes para a dedetização em condomínios.

A melhor maneira de checar se a empresa está dentro da legislação é certificar que ela tem todas as licenças de atuação dos órgãos fiscalizadores. Entre as principais certificações que você precisa analisar em uma empresa de dedetização estão:

  • Alvará de Funcionamento: Este documento emitido pela prefeitura é a prova de que a empresa está totalmente de acordo com as leis e normas necessárias para atuar nesta área. Para retirar o alvará é necessário ter todas as outras licenças de atuação;
  • Licença da CEVS: O Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária garante que a empresa preza pela qualidade de vida do meio ambiente e segue todas as regras necessárias para não agredir a saúde pública;
  • CRQ: A licença do Conselho Regional de Química garante que a empresa utiliza produtos químicos e métodos de aplicação que estão dentro das leis e que não impactam o meio ambiente e a população de forma negativa.

Estima-se que no estado de São Paulo existem pelo menos 1.800 empresas que não trabalham com as devidas certificações e atuam fora das normas de regulamentação.

Antes de contratar uma empresa para realizar a dedetização no condomínio certifique-se que ela cumpre todas as leis, assim você garante a segurança de todos os condôminos. Não vale a pena arriscar!

A lei para dedetização em condomínios também diz que as empresas precisam oferecer 30 dias de garantia após o procedimento. Algumas empresas oferecem de 3 a 6 meses de garantia após a dedetização.

Caso você queria ter certeza sobre a lei de dedetização de condomínio no seu estado ou na sua cidade, procure o centro de zoonoses e controle de pragas. Este órgão pode oferecer as regras e leis vigentes na sua região.

Confie em uma empresa que siga todas as leis de dedetização em condomínio

Está procurando uma empresa de dedetização para o seu condomínio? E quer ter a certeza de que está confiando em uma empresa séria e que respeita todos os procedimentos para garantir a saúde dos moradores e do meio ambiente? Conte com a ESGOTECNICA ®️!

A ESGOTECNICA ®️ oferece todas as soluções para acabar com qualquer praga urbana dentro da área do prédio.

A ESGOTECNICA ®️ também tem todas as certificações necessárias para atuação. A empresa conta com muitos anos de experiência, além de vários casos de sucesso e clientes satisfeitos com o nosso serviço de dedetização.

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